A regulação da profissão de doula, sancionada na quarta-feira (8) da semana passada, uniformizou direitos e deveres em todo o país e incorporou avanços já obtidos por legislações estaduais e municipais. A norma também prevê maior integração das doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebeu apoio de associações da categoria.
O texto legal delimita atribuições de forma ampla, organizando a atuação das doulas nas fases pré-parto, parto e pós-parto e situando essas profissionais em relação às demais equipes de atenção materno-infantil. Ao mesmo tempo, veda que as doulas realizem procedimentos de natureza médica, fisioterápica ou de enfermagem, bem como que prescrevam ou administrem substâncias farmacológicas.
Segundo a regulamentação, essa separação de competências busca equilibrar a atuação das doulas e facilitar a colaboração com médicos, enfermeiros, obstetras, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros profissionais de saúde.
A norma também estabelece requisitos de formação: o exercício da profissão passa a exigir curso de base com carga mínima de 120 horas, contemplando estudos teóricos e atividades práticas. Associações e entidades da categoria mantêm programas de capacitação e atualização contínua.
Instituições públicas e conselhos profissionais acolheram a novidade. O Conselho Federal de Enfermagem manifestou posição favorável à regulamentação, destacando que a presença das doulas pode contribuir para o acolhimento, o suporte emocional e a humanização do parto, desde que a integração ocorra de forma harmônica e com papéis bem definidos.
Na fase pré-natal, a atuação das doulas inclui facilitação do acesso a informações, incentivo à realização do pré-natal e orientação sobre as opções de parto e os profissionais mais alinhados às preferências da mulher e da família. Durante o trabalho de parto, as doulas oferecem suporte físico e emocional, utilizam técnicas não farmacológicas de alívio da dor, sugerem posições e movimentos e atuam como ponte entre a família e a equipe de saúde, favorecendo decisões informadas.
O acompanhamento se estende ao pós-parto, quando as doulas podem reforçar orientações dadas anteriormente, apoiar a amamentação, auxiliar na recuperação da mãe e na adaptação do recém-nascido, e contribuir para reduzir dúvidas e inseguranças nesse período de transição.
Autoridades e representantes da área esperam que a regulamentação amplie o acesso a serviços gratuitos e qualificados no SUS, fortaleça o atendimento multiprofissional e contribua para a melhoria da assistência ao parto no país.
