O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que a União elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará.
A TI, demarcada em 2016 e tradicionalmente ocupada pelo povo Arara, permanece sujeita a desmatamento ilegal, grilagem, violência e aos impactos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A decisão estabelece prazo de 90 dias para que o governo apresente o plano de retirada de não indígenas da área. O documento deverá conter um cronograma para a saída de invasores e prever indenização aos ocupantes de boa-fé identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também determinou a criação de um comitê de governança destinado a garantir a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, categoria na qual se inclui o povo Arara.
O plano exigido pelo STF terá ainda de avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais estipuladas como contrapartida durante a obra de Belo Monte.
A ação que motivou a decisão foi ajuizada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
