**Fux suspende decisão de Dino sobre posts que associavam Flávio Bolsonaro a ataque a Nossa Senhora Aparecida**
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) uma decisão do ministro Flávio Dino que havia restabelecido publicações retiradas das redes sociais por ordem da Justiça Eleitoral.
Os conteúdos relacionavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A suspensão determinada por Fux valerá até que o plenário do STF examine o caso.
A controvérsia começou após uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a remoção de postagens sobre o tema. Entre elas estava uma publicação do humorista Antonio Tabet com uma imagem religiosa e uma mensagem que atribuía à família de Flávio Bolsonaro uma hostilidade contra mulheres negras e contra a santa.
Mendonça também determinou que plataformas removessem conteúdos semelhantes que associassem o candidato a Nossa Senhora Aparecida. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 30 mil.
Posteriormente, Flávio Dino acolheu um recurso apresentado por Tabet e derrubou a ordem de retirada. A decisão considerou aspectos ligados à liberdade de expressão e apontou que a postagem não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro.
A defesa do candidato recorreu então a Fux, relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. No processo, o STF já definiu que plataformas digitais têm dever de atuação na remoção de conteúdos que representem ameaça à democracia.
Ao suspender a decisão de Dino, Fux não analisou de forma definitiva se houve violação à liberdade de expressão. Segundo a determinação, essa discussão deverá ser avaliada pelo plenário do Supremo.
O ministro também considerou a proximidade do primeiro turno da eleição presidencial, previsto para o próximo domingo (4), ao tratar da suspensão de uma decisão vinculada à Justiça Eleitoral.
O caso ganhou repercussão após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O candidato nega essa relação.
Flávio Bolsonaro procurou a Justiça Eleitoral, sustentando que as publicações continham informações falsas, discurso de ódio e atribuição indevida de crime.
Também na segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para contestar o que classificou como interferências sobre decisões da Justiça Eleitoral.
