O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, em decisão monocrática neste sábado (2), manter por tempo indeterminado o afastamento do vice‑prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A medida atende a pedido da Procuradoria‑Geral da República e da Polícia Federal.
No despacho, o ministro considerou que o retorno do vice‑prefeito poderia prejudicar as investigações, por risco de interferência nos trabalhos e de eventual uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. O afastamento seguirá enquanto permanecerem os motivos que o justificaram.
Também foram mantidos fora do exercício das funções a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das medidas pode acarretar novas restrições, inclusive pedido de prisão preventiva.
Mário Neto está afastado desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.
Entre os elementos apontados pelas apurações estão pagamentos atípicos de cerca de R$ 3,3 milhões a empresas, realizados após a remoção da cúpula da prefeitura. As investigações também registraram retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam comprometido a gestão interina.
A Operação Paroxismo tem como foco principal a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cuja obra está orçada em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal apura se contratos relacionados à construção foram manipulados para favorecer empresas e promover enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Há ainda investigação sobre possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Com o afastamento de Mário Neto e do então prefeito Antônio Furlan, a administração municipal permanece sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores. Furlan renunciou ao cargo após a segunda fase da operação para disputar o governo do Amapá, em cumprimento à exigência constitucional para candidatos ao Executivo estadual.
