Neste 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, o programa Viva Maria aborda a situação dos mares — que cobrem cerca de 70% da superfície do planeta — e a atuação das pescadoras artesanais na defesa de territórios costeiros e marinhos.
A data será marcada por sessão solene no Senado Federal, às 16h, dedicada à proteção dos ambientes marinhos. No evento, representantes da pesca artesanal devem apresentar aproximadamente 20 reivindicações ligadas aos direitos da categoria e à conservação dos ecossistemas aquáticos.
No conjunto de pautas em debate está o Projeto de Lei nº 4.789/2022, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa ampliar o reconhecimento institucional das mulheres pescadoras e fortalecer sua participação em espaços de decisão.
O programa traz ainda a participação da liderança quilombola Marizelha Lopes, da Ilha de Maré, em Salvador (BA). Marizelha é uma das fundadoras do Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais do Brasil (MPP) e indicou como prioridades da categoria a regularização de territórios pesqueiros, o ordenamento da pesca artesanal e a garantia dos direitos das comunidades cuja subsistência depende dos recursos naturais.
Também foi ressaltada a preocupação com a poluição por plástico em ambientes costeiros e marinhos, tema presente nas demandas por proteção e manejo sustentável.
