O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Inep que o Censo Escolar deste ano passe a registrar informações sobre violência sexual contra crianças. O pedido foi formalizado por ofício enviado à autarquia responsável pela pesquisa.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão explicou que a inclusão visa mapear se os profissionais da educação básica estão preparados para identificar casos, acolher vítimas e efetuar os encaminhamentos necessários.
O MPF embasou a iniciativa em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam 87 mil estupros no país em 2024, com 76% das vítimas sendo menores de 14 anos. Com base nesses números, o órgão considera essencial que as escolas disponham de educadores capacitados para atuar nessas situações.
A existência da Lei da Escuta Protegida, em vigor desde 2017, também foi mencionada como instrumento jurídico voltado à garantia de direitos e à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
O ofício ao Inep decorre de reuniões realizadas em março entre representantes do Ministério da Educação e da Procuradoria. Segundo o MPF, novos encontros devem ser agendados nos próximos meses.
