O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Vasques foi condenado pelo STF, no ano passado, a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos relacionados à trama golpista investigada após o governo de Jair Bolsonaro.
A sentença também estabeleceu a perda do cargo público. Antes da condenação, porém, o ex-diretor havia se aposentado da PRF, em 2022, aos 47 anos.
Na decisão, Moraes aplicou o entendimento de que a penalidade de perda da função pública também vale para servidores já aposentados. Com isso, a punição resulta na retirada do benefício previdenciário vinculado ao cargo de policial rodoviário federal.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Vasques teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. A apuração apontou a realização de blitze da PRF em estradas da região Nordeste.
