Justiça do Rio eleva indenização da Uerj a estudantes vítimas de discriminação racial
A Justiça do Rio de Janeiro elevou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização por danos morais que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar, individualmente, a três estudantes que relataram discriminação racial durante um processo seletivo.
O episódio ocorreu há dois anos, na seleção para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição. As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais a prender o cabelo para entrar na sala de prova.
A exigência não constava no edital do processo seletivo e não foi aplicada aos demais participantes. A decisão mais recente foi tomada pela Sétima Câmara de Direito Público.
No julgamento, o relator do caso, desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, classificou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, diante do tratamento considerado desigual e constrangedor imposto às candidatas.
Após o ocorrido, a Uerj reconheceu a falha cometida pelos fiscais envolvidos, que foram afastados. A prova foi anulada e reaplicada dois meses depois.
Em manifestação enviada na sexta-feira (18), a universidade informou que acolheu as estudantes e adotou medidas relacionadas ao combate a práticas discriminatórias.
