A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados recebeu na última semana as minutas do Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Os documentos deverão orientar as políticas públicas culturais do município nos próximos anos.
A reunião foi presidida pelo vereador Franklin Schmalz (PT) e reuniu representantes da área cultural e a equipe técnica responsável pela elaboração dos textos. Entre os presentes estavam a secretária de Cultura de Dourados, Gisella Melo; a secretária-executiva do Fórum Municipal de Cultura, Marcia Bortoli Uliana; e Rose Rosendo, integrante da comissão de elaboração do Plano Municipal do Livro.
O Plano Municipal de Cultura traz os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos para o fortalecimento das políticas culturais ao longo da próxima década. A minuta resulta de trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Cultura, construído por meio de reuniões, debates, escutas públicas e audiências.
Entre os temas contemplados estão a institucionalização das políticas culturais, democratização do acesso à cultura, participação social, preservação da memória e do patrimônio, valorização da diversidade cultural, fortalecimento da economia criativa e geração de trabalho e renda, além de incentivo às artes e às linguagens digitais.
O Plano Municipal do Livro apresenta ações para ampliar o acesso ao livro e à leitura, fortalecer a produção literária local e ampliar políticas de formação de leitores. A minuta foi elaborada por uma comissão formada por representantes do poder público e da sociedade civil, seguindo orientações técnicas nacionais e processos participativos.
As diretrizes do plano do livro abrangem incentivo à leitura, valorização da literatura local, fomento a bibliotecas e espaços de leitura, formação cultural, governança e financiamento das políticas do setor. O texto também prevê medidas de inclusão e atenção à diversidade, com tratamento do plurilinguismo voltado a comunidades indígenas e imigrantes e ações de acessibilidade, em especial para pessoas com deficiência visual.
A Comissão de Cultura acompanha a elaboração desses planos desde o ano anterior. Neste ano foram realizadas audiências públicas e participação nas reuniões das comissões responsáveis pela construção dos documentos.
As minutas ainda passarão por análise da Procuradoria-Geral do Município. Em seguida, serão encaminhadas oficialmente pelo prefeito à Câmara Municipal para tramitação, discussão e votação.
