O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve aguardar as manifestações de Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de definir como será conduzida a crise entre os dois magistrados. A possibilidade é de que o caso seja levado ao plenário da Corte, em sessão pública ou reservada.
O prazo estabelecido por Fachin para as explicações termina na próxima sexta-feira (11). Outra alternativa em análise é a convocação de uma reunião fechada no gabinete da Presidência, com a participação dos demais ministros, para discutir uma solução interna.
A tensão se intensificou após a divulgação de documentos e pedidos de investigação envolvendo integrantes do STF. No episódio mais recente, Mendonça liberou para análise do plenário um relatório da Polícia Federal que aponta possível proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Vorcaro é investigado por suspeitas de fraudes financeiras de grande porte e de corrupção de autoridades públicas.
Em fevereiro, uma situação semelhante envolveu o ministro Dias Toffoli e supostas conexões com Vorcaro. Naquele momento, o Supremo decidiu transferir a relatoria do caso relacionado ao Banco Master de Toffoli para Mendonça, após discussões internas.
Desta vez, Fachin reuniu em um processo sob sua relatoria os documentos e requerimentos relacionados ao conflito. Em tese, o presidente do STF também pode tomar uma decisão individual sobre eventual arquivamento ou abertura de apuração, embora essa hipótese seja considerada menos provável.
Entre os pedidos apresentados está uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular a liberação do relatório da PF feita por Mendonça. O argumento é que medidas investigativas contra ministros do STF dependeriam de autorização do plenário.
O mesmo relatório da Polícia Federal menciona Gonet em referência a possíveis vínculos com Vorcaro.
Alexandre de Moraes, por sua vez, solicitou a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido foi baseado em um documento de inteligência da PF que levanta a hipótese de interferência na condução das apurações sobre o Banco Master com possível objetivo de atingir adversários políticos.
O material, porém, não tem assinatura e traz indicação de que seu conteúdo é formado por conjecturas sem valor probatório.
O regimento interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha o rito aplicável a esse tipo de situação.
