Apresentadores de rádio e televisão que pretendem concorrer nas eleições gerais de outubro precisam deixar seus programas até esta terça-feira (30). A exigência está prevista na legislação eleitoral e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As regras proíbem que emissoras transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa. A restrição visa coibir vantagens indevidas na disputa eleitoral por parte de artistas e jornalistas.
O descumprimento das normas pode resultar no indeferimento do pedido de registro da candidatura pela Justiça Eleitoral. Emissoras também estão sujeitas a multas e à determinação de retirada do conteúdo irregular do ar.
Outra vedação do calendário eleitoral passa a valer no sábado, 4 de julho. A partir dessa data, pré-candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Também fica proibida a contratação de shows artísticos financiados com recursos públicos.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
