O julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes de sua equipe por tentativas de reverter o resultado das eleições de 2022 começa nesta terça-feira (2), às 9h, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é parte de um caso central apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e será analisada pela Primeira Turma do tribunal.
O procedimento seguido no julgamento está fundamentado no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, que estabelece as normas processuais a serem observadas.
No primeiro dia do julgamento, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, iniciará a sessão e chamará o processo. O ministro Alexandre de Moraes apresentará um relatório que resumirá as fases do processo, desde as investigações até as alegações finais.
Depois da apresentação do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor os argumentos da acusação. Em seguida, os advogados dos réus serão convidados a realizar suas sustentações orais, com até uma hora para cada defesa.
As sessões do julgamento ocorrerão nos seguintes horários:
– 2 de setembro – 9h e 14h
– 3 de setembro – 9h
– 9 de setembro – 9h e 14h
– 10 de setembro – 9h
– 12 de setembro – 9h e 14h
