**Governo mantém previsão de superávit primário no Orçamento de 2027**
O governo federal mantém a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027, mesmo após anunciar novas medidas com impacto nas contas públicas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as iniciativas foram planejadas dentro das regras do arcabouço fiscal vigente.
Entre as ações divulgadas pelo Executivo estão o reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família, medidas voltadas à redução dos preços dos combustíveis, a terceira fase do programa Desenrola e iniciativas relacionadas às apostas esportivas. Também foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição para criar tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
De acordo com a Fazenda, as medidas foram definidas a partir da identificação de espaço no Orçamento e da reorganização de prioridades, sem mudança nas regras fiscais. O ministério calcula que a situação fiscal do país melhorou em R$ 200 bilhões desde 2023.
Para viabilizar parte das novas despesas, o Ministério do Planejamento e Orçamento pretende enviar ao Congresso uma proposta de alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. A medida prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de gastos.
O restante do impacto deverá ser absorvido por uma revisão nas projeções de despesas obrigatórias. A estratégia busca incluir as iniciativas anunciadas sem ampliar o teto previsto no arcabouço fiscal.
No caso dos combustíveis, o governo considera que a guerra no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo e pode aumentar a arrecadação com royalties e tributos. A expectativa é usar parte dessa receita adicional para reduzir os custos do diesel e da gasolina.
O reajuste do Bolsa Família, por sua vez, foi anunciado após a identificação de margem fiscal para acomodar o aumento das despesas, segundo o Ministério da Fazenda.
### Desenrola 3.0
A nova etapa do Desenrola prevê a renegociação de dívidas de famílias e empresas para facilitar a regularização financeira e o retorno ao mercado de crédito.
Nas duas primeiras edições do programa, os credores venderam débitos com desconto médio de 95% sobre o valor original. Na terceira fase, o governo deverá adquirir parte dessas dívidas com abatimento mínimo de 90%, percentual que poderá aumentar conforme os resultados dos leilões.
O governo avalia que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores se agravou durante a pandemia. A Fazenda diferencia o modelo de renegociação de um eventual congelamento generalizado de débitos, que interromperia pagamentos e afetaria o fluxo financeiro dos credores. Segundo estimativa citada pelo ministério, esse impacto poderia alcançar R$ 3 trilhões.
