# Desenrola 3.0 abre etapa para bancos oferecerem dívidas à União
Instituições financeiras terão prazo de cinco dias úteis para informar ao governo quais dívidas pretendem incluir na primeira fase do Desenrola 3.0. O edital de chamamento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
A etapa é voltada a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Neste momento, consumidores não precisam procurar credores ou tomar qualquer providência para renegociar débitos.
O procedimento servirá para mapear o interesse das instituições e o volume de dívidas disponíveis, inclusive com divisão por faixas de renda dos devedores. A iniciativa prevê que a União compre carteiras de créditos inadimplidos para permitir uma renegociação posterior com os consumidores.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que os credores apresentem cerca de R$ 90 bilhões em dívidas antigas. Como o programa estabelece desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal dos débitos, a compra de todo esse volume teria custo máximo de R$ 9 bilhões para o governo.
O total, contudo, não representa uma obrigação de compra. A União deverá definir um limite orçamentário para o leilão e selecionar as propostas com maiores descontos. Dependendo das carteiras oferecidas, os abatimentos podem ficar entre 93% e 95%.
O leilão está previsto para novembro, mas poderá ser adiado para o começo de dezembro. Antes disso, o governo analisará as carteiras apresentadas e organizará a disputa conforme os grupos de renda.
A prioridade será dada a devedores de menor renda e a microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de débitos desse público fique abaixo do esperado, o programa poderá ampliar a aquisição de dívidas vinculadas a faixas de renda mais altas.
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 abrange dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original. Também são elegíveis débitos com atraso entre 720 e 1.645 dias, período equivalente a cerca de dois a quatro anos e meio.
Poderão ser incluídas dívidas de cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelado, além de crédito pessoal sem desconto em folha. As regras contemplam pessoas físicas e MEIs que se enquadrem nas condições do programa.
Na apresentação da medida, o governo estimou que o universo total de dívidas aptas poderia alcançar R$ 150 bilhões, com desembolso próximo de R$ 15 bilhões. A projeção de R$ 90 bilhões corresponde ao montante esperado para a primeira chamada aos credores.
Depois da compra das carteiras, os devedores poderão renegociar os valores, com repasse dos descontos obtidos pela União. Será possível quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com incidência de juros nas operações parceladas.
Taxas, prazos e demais regras para a renegociação ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional e por regulamentação específica.
