# Dourados realiza conferência sobre direitos de crianças e adolescentes em novembro
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social promovem, nos dias 5 e 6 de novembro, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro será realizado na Associação Pestalozzi, em Dourados.
A programação reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, crianças, adolescentes e outros participantes. A proposta é debater e formular medidas voltadas à promoção e à proteção dos direitos da infância e da adolescência, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência terá palestra de abertura com o advogado e professor de Direito Robson Moraes dos Santos.
O primeiro dia terá credenciamento a partir das 18h30, abertura às 19h e apresentação cultural da Associação Pestalozzi. A palestra magna está prevista para as 20h, seguida por debate. As atividades serão encerradas às 22h.
No dia 6, a programação começa às 7h, com credenciamento e café da manhã. Estão previstas a leitura do regimento interno, apresentações culturais do Instituto Fuziy e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), além de debates temáticos e elaboração de propostas.
Os grupos de trabalho discutirão seis eixos: participação e controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e combate às violências; erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador; e aperfeiçoamento das medidas socioeducativas.
As propostas aprovadas na etapa municipal deverão seguir para as fases estadual e nacional da Conferência da Criança e do Adolescente. O processo busca levar demandas locais às instâncias federais e ampliar a participação de adolescentes na definição de prioridades para as políticas públicas do setor.
A escolha dos delegados está marcada para as 16h do dia 6, com encerramento previsto para as 17h.
