A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A peça da PGR cita uma série de vídeos publicados nas redes sociais de Zema, intitulada “Os intocáveis”, que associam Mendes e outros ministros da Corte ao caso do Banco Master.
O protocolo da denúncia ocorreu por volta das 17h30. Ainda não há relator indicado no STJ para o caso.
Segundo a legislação, o crime de calúnia consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime.
Zema, que é pré-candidato à Presidência da República, vinha trocando críticas com o ministro desde uma entrevista concedida por Mendes. Em meio ao confronto, Mendes criticou os vídeos e mencionou decisões do STF que suspenderam o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O ministro também solicitou a inclusão do nome de Zema no inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes.
