O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (28) o julgamento sobre a ação do fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante uma manifestação em São Paulo, em junho de 2013.
O episódio ocorreu enquanto o profissional fazia a cobertura de um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público. A lesão no olho evoluiu para atrofia do órgão.
A questão está sendo apreciada pela Primeira Turma do STF e discute se o Estado de São Paulo deve indenizar o jornalista.
Até o momento, dois ministros (Flávio Dino e Cristiano Zanin) votaram pelo reconhecimento do direito à indenização, e um ministro (Alexandre de Moraes) votou contra. A ministra Cármen Lúcia deve proferir seu voto na sessão presencial marcada para o dia 28.
Entre os pedidos em debate estão o reconhecimento de pensão mensal vitalícia — cujo valor ainda será apurado — e a condenação do Estado ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais.
Em primeira e segunda instância, a Justiça paulista negou o pedido de indenização ao fotojornalista.
