**Vereador pede levantamento de imóveis públicos ociosos em Dourados**
O vereador Rogério Yuri (PSDB) apresentou indicação para que a Prefeitura de Dourados realize um levantamento dos imóveis e terrenos pertencentes ao município que estão sem uso ou não possuem destinação pública definida.
A proposta prevê a identificação dessas áreas, a avaliação das condições de conservação e a análise do potencial de aproveitamento. O objetivo é direcionar imóveis ociosos para serviços e equipamentos públicos, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e atendimento infantil.
Segundo a indicação, o mapeamento também poderá apontar prédios municipais que possam passar por reformas e receber órgãos ou serviços atualmente instalados em imóveis alugados. A medida busca reduzir despesas com locações e evitar a aquisição de novas áreas quando houver patrimônio público disponível.
O parlamentar informou que já participou, em anos anteriores, de um levantamento que identificou mais de 100 terrenos públicos em uma região próxima à Embrapa. A iniciativa, segundo a proposta, reforça a necessidade de manter um cadastro patrimonial atualizado e de definir a utilização efetiva dos bens municipais.
Nos casos em que estudos técnicos apontarem que um imóvel não tem interesse para a administração, a indicação sugere que o município avalie sua alienação, conforme os procedimentos legais. A venda ou leilão seria considerada somente após a análise de alternativas de uso público, com eventual aplicação dos recursos em investimentos destinados à comunidade.
Um dos imóveis citados é o prédio localizado na Rua Francisca de Carvalho, número 2.305, no Jardim Canaã I, onde funcionou o antigo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro.
Para esse endereço, o vereador solicitou cercamento, fechamento adequado, iluminação, sinalização e manutenção. Também foi pedida a avaliação da possibilidade de instalação de um equipamento socioassistencial ou de outro serviço público compatível com a área.
Conforme a justificativa da indicação, o imóvel foi desapropriado pelo município em outubro de 2013, após o Processo Administrativo nº 30.713/2012, com previsão de uso pela assistência social. Atualmente, o espaço estaria sem utilização pública e sujeito à deterioração, depredação e ocupações irregulares.
A proposta defende que o levantamento patrimonial seja atualizado periodicamente e utilizado no planejamento dos próximos investimentos municipais.
