O governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal têm prazo de 10 dias para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) como irão se preparar para um possível aumento dos incêndios florestais provocado pelo fenômeno climático El Niño.
A determinação foi assinada pelo ministro do STF Flávio Dino nesta segunda-feira, após confirmação de que o El Niño deve provocar eventos extremos no país. O fenômeno decorre do aquecimento das águas do Oceano Pacífico, que altera padrões de chuva e temperatura em várias regiões do planeta.
Uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indica provável intensificação do El Niño já no segundo semestre deste ano. O documento aponta risco de estação seca mais longa, temperaturas acima da média e redução da umidade relativa do ar, condições que favorecem a propagação de focos de incêndio.
Estudos citados nas decisões do STF lembram que, em 2015, quando ocorreu um El Niño de alta intensidade, a ocorrência de queimadas na Amazônia registrou aumento de 36% em relação ao ano anterior.
Além de exigir o plano de ação dos entes federativos, o ministro Flávio Dino passou a supervisionar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte para que o Poder Executivo adote providências de prevenção e combate aos incêndios florestais. Essas determinações foram estabelecidas pelo tribunal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
