O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em decisão publicada neste sábado (12), Fachin também determinou o envio à Presidência do STF de processos ligados ao Banco Master e a irregularidades envolvendo descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida ocorre após o ministro André Mendonça encaminhar à Presidência da Corte a Petição 16.662, referente à apuração envolvendo Moraes. O encaminhamento segue regras internas do Supremo, que estabelecem que eventuais crimes atribuídos a ministros do tribunal devem ser analisados pelo plenário.
Fachin já havia decidido, em 9 de setembro, suspender procedimentos voltados à investigação de integrantes do STF e estabelecido que casos desse tipo deveriam ser enviados à Presidência da Corte.
O plenário do Supremo deve realizar uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para examinar a Petição 16.662 e definir se haverá investigação sobre o caso.
No mesmo despacho, Fachin encaminhou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, além de processos relacionados. A primeira apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A segunda está vinculada a investigações sobre o Banco Master.
