# Dourados regulamenta programa permanente de leitura e produção escrita na rede municipal
A Prefeitura de Dourados regulamentou o Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita “Leitura que Encanta, Escrita que Transforma”. As normas foram estabelecidas pela Resolução nº 166/2026, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24).
A iniciativa passa a integrar de forma permanente as políticas educacionais da rede municipal. O programa prevê ações voltadas à leitura, literatura, oralidade, produção textual, autoria, formação de leitores, capacitação continuada de profissionais e acompanhamento das atividades desenvolvidas nas escolas.
O público-alvo inclui crianças da Educação Infantil, estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, alunos da Educação Escolar Indígena, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Especial e migrantes internacionais. Profissionais da educação e a comunidade escolar também estão abrangidos pela proposta.
As unidades da Rede Municipal de Ensino deverão inserir as diretrizes do programa em documentos e planejamentos institucionais, como o Projeto Político-Pedagógico, plano de ação da gestão, planejamento pedagógico, plano anual, projetos de leitura e plano de formação continuada.
O Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação será responsável pela coordenação, orientação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do programa. Já os Núcleos Pedagógicos deverão oferecer assessoramento técnico, promover formações, acompanhar indicadores e elaborar relatórios anuais.
As equipes gestoras das escolas terão de garantir a implementação das medidas, registrar as ações e encaminhar evidências à secretaria. Aos professores, caberá manter atividades relacionadas à leitura, à literatura, à oralidade e à produção escrita.
O acompanhamento ocorrerá por indicadores como desempenho em leitura e escrita, participação dos estudantes e das famílias, realização de formações, desenvolvimento de projetos literários e resultados de avaliações internas e externas.
A regulamentação vale para todas as etapas e modalidades da educação básica ofertadas pela rede municipal, incluindo Centros de Educação Infantil Municipais, escolas urbanas, unidades do campo, escolas indígenas, Educação Especial, EJA e ensino em tempo integral.
O programa tem como objetivos ampliar o acesso dos estudantes à literatura e a outras produções culturais, fortalecer práticas de leitura e escrita e estimular atividades de expressão oral ao longo da trajetória escolar.
