A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), homologou novo regimento interno para uso do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães. As normas foram publicadas no Decreto nº 691, divulgado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Município.
O documento disciplina a utilização, administração, funcionamento, conservação e autorização de uso das dependências do ginásio. O objetivo declarado pela gestão municipal é aprimorar segurança, organização e preservação do espaço.
A capacidade máxima de público deverá obedecer aos limites estabelecidos no Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) e ao alvará do Corpo de Bombeiros Militar. Para a realização de eventos, os organizadores poderão ser obrigados a apresentar planos de segurança, laudos técnicos e autorizações dos órgãos competentes. Quando necessário, será exigida a contratação de brigadistas, equipes médicas, ambulâncias e segurança privada.
O regimento fixa regras específicas para preservação do patrimônio, com ênfase no piso modular esportivo da quadra. O acesso à área de jogo ficará restrito a atletas, comissões técnicas, arbitragem e equipes autorizadas, e haverá exigência de uso de calçados adequados. Chuteiras, saltos altos e outros calçados que possam danificar o piso estão proibidos.
Eventos não esportivos dependerão de análise de viabilidade estrutural e de autorização expressa da Funed. Caso a quadra seja utilizada para montagem de palco, acomodação de público com cadeiras ou trânsito intenso, o organizador deverá instalar proteção sobre todo o piso modular, como estrados, piso Easyfloor, carpetes emborrachados grossos ou tapetes rígidos.
A autorização de uso do ginásio deverá ser solicitada formalmente à Funed. Terão prioridade atividades promovidas pela Prefeitura de Dourados, projetos da Funed, competições oficiais, eventos escolares e universitários, ações de relevante interesse público e iniciativas beneficentes. O regimento também prevê modalidades de isenção ou contrapartida para eventos institucionais, projetos sociais e parcerias com o município.
O texto veda o ingresso de recipientes de vidro, materiais perfurantes, instalações improvisadas e outros itens que representem risco à segurança do público. O decreto foi assinado pelo prefeito Marçal Gonçalves Filho e pelo procurador-geral do município, Alessandro Lemes Fagundes.
Investimento e melhorias
O Ginásio Ulisses Guimarães passou por reforma e ampliação com investimento total de R$ 5,8 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões foram aportados pelo Governo do Estado, via convênio com a Fundesporte, e R$ 1,2 milhão como contrapartida da Prefeitura de Dourados.
As intervenções incluíram modernização geral da estrutura, ampliação de vestiários, reconstrução da rede elétrica, instalação de iluminação em LED, sistema de som integrado, telão de LED, placas solares e renovação do piso da quadra. Também foram readequadas as arquibancadas e realizadas outras melhorias.
A obra priorizou acessibilidade, com adequações internas e externas, implantação de rampas, banheiros inclusivos, corrimãos com leitor de Libras e 12 lugares reservados para cadeirantes. Foram construídos novo passeio público e cercamento total do ginásio, com guarita. O Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP) também foi atualizado.
