O governo federal lança linha de crédito com juros reduzidos e carência de até seis meses voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, na abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (Centro de Eventos do Ceará).
Batizado Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa terá como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico. Entre as atividades contempladas estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais da cadeia turística.
A linha permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos sairão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará, inicialmente, até R$ 100 milhões para garantia das operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
As condições anunciadas incluem taxa de juros de até 5% ao ano, acrescida do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses. Para participar, os interessados devem estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, 46.273 microempreendedores estão cadastrados no Cadastur.
No primeiro momento, a oferta será restrita a MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para outras regiões do país posteriormente.
A adesão será feita por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após a manifestação de interesse, haverá entrevista com um agente de crédito para análise do negócio, considerando atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e em pequenas reformas ligadas às atividades turísticas. Pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não são formalizadas poderão abrir uma microempresa, cadastrar-se no Cadastur e solicitar o financiamento.
