**Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ausência de Flávio Bolsonaro em depoimento**
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a decisão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de não comparecer a um depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal.
Flávio é investigado em um inquérito que apura suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento estava previsto para as 14h, mas a defesa do senador encaminhou uma manifestação escrita à PF e pediu que o documento fosse considerado em substituição à oitiva.
Como está na condição de acusado, o parlamentar não é obrigado a prestar depoimento. Após a ausência, o delegado responsável pelo caso informou ao STF que Flávio havia sido intimado regularmente, mas optou por apresentar defesa por escrito.
Com isso, Moraes determinou que o processo retornasse ao Ministério Público para nova avaliação.
A investigação trata de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro deste ano, no contexto da captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terrorismo e ditaduras, além de fraude eleitoral.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou que o senador cometeu calúnia ao relacionar o presidente aos crimes mencionados na publicação.
Depois da conclusão da PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que Flávio fosse ouvido. O depoimento foi autorizado por Moraes, e o caso retornou à Polícia Federal para a realização da oitiva.
A PGR também havia considerado a possibilidade de retratação, prevista na legislação penal, medida que pode afastar eventual condenação em casos desse tipo.
