O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou uma licença que flexibiliza restrições a operações de petróleo e gás na Venezuela, mas veda a participação de empresas e pessoas ligadas à China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã.
A medida afrouxa parte do embargo econômico que tem afetado a economia venezuelana, país com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo. A publicação da licença ocorre pouco mais de um mês após relatos de uma ação que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro durante uma invasão a Caracas.
O documento, emitido pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), autoriza transações necessárias para pagamentos, serviços de transporte e logística, fretamento de embarcações, contratação de seguros marítimos e operações portuárias e de terminais. Também permite atividades de manutenção, reforma e reparo de equipamentos usados na exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo e gás.
Ao mesmo tempo, a licença proíbe qualquer transação com pessoas ou entidades vinculadas à Rússia, ao Irã, à Coreia do Norte, a Cuba e à China, além de organizações direta ou indiretamente controladas por ou em joint venture com essas partes.
A flexibilização chega depois do novo governo interino liderado por Delcy Rodríguez ter enviado ao Congresso uma série de propostas, entre elas uma nova lei do petróleo para atrair investimentos estrangeiros e um projeto de anistia para opositores presos.
O Serviço de Informações de Energia dos EUA (EIA) avaliou que a produção venezuelana continua incerta, embora as exportações de petróleo bruto tenham mostrado recuperação em janeiro. Segundo a agência, grande parte do petróleo foi direcionada a terminais de armazenamento no Caribe. A EIA estima que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA pode devolver a produção venezuelana aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026.
