O governo de Cuba prepara um amplo pacote de reformas econômicas e sociais para tentar reativar a economia e alterar o atual modelo político e econômico da ilha, em meio ao endurecimento do bloqueio dos Estados Unidos.
O conjunto de medidas em debate inclui mudanças nas políticas fiscal, cambial e de comércio exterior, revisão dos subsídios e uma reestruturação do aparato estatal. As propostas prometem combinar maior liberalização econômica com a manutenção de objetivos de justiça social.
O Birô Político do Partido Comunista convocou, para esta quarta-feira (17), uma reunião extraordinária do Comitê Central para avaliar as medidas anunciadas na semana passada pelo presidente Miguel Díaz-Canel. O pacote ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Nacional.
O programa contempla mais de 20 ações destinadas a atrair investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de gestão das empresas estatais e descentralizar decisões políticas, com maior poder a municípios e províncias. Também prevê maior participação acionária em empresas cubanas e mudanças em setores-chave como turismo e mercado imobiliário.
Em relação aos subsídios, a proposta prevê uma transição gradual do apoio direto a produtos para um sistema de benefício direcionado a pessoas, com atenção prioritária aos mais vulneráveis. As empresas estatais seriam incentivadas a definir políticas internas, inclusive em matéria salarial, com base nos recursos que conseguirem gerar.
As reformas também preveem ampliar a autonomia municipal, permitindo que municípios realizem operações de importação e exportação, estimulem investimentos e administrem receitas locais sem depender de autorização prévia do centro. Empresas estatais teriam maior liberdade para contratar, importar, exportar, firmar parcerias e receber capital estrangeiro.
Outra mudança projetada é a liberalização do mercado cambial, hoje controlado pelo Estado, com abertura em casos que permitam a participação direta de pessoas jurídicas e físicas.
No âmbito do Estado, o pacote propõe redução de ministérios e cargos na administração pública para diminuir a burocracia e cortar gastos. Esses recursos seriam realocados para programas sociais e ajustes salariais, com o objetivo de evitar que o orçamento sustente empresas estatais ineficientes.
O setor agrícola figura entre as prioridades, com medidas para elevar a produção de alimentos, reduzir terras ociosas e ampliar o acesso do produtor a insumos e ao mercado cambial, em moeda nacional e em divisas. O comércio exterior deverá ter regras mais flexíveis, incluindo a possibilidade de que entidades com atividade internacional mantenham contas em outros países.
As atividades não estatais receberiam incentivos por meio da ampliação das atividades permitidas às empresas privadas e da facilidade para que estruturas estatais se associem a parceiros privados. A proposta busca criar um marco legal estável para assegurar segurança jurídica a investidores e ampliar a participação do setor privado na economia.
O anúncio das reformas ocorre em um contexto de pressão externa. O bloqueio econômico contra Cuba, em vigor há quase 70 anos, foi intensificado no final de 2025 com restrições navais a operações com a Venezuela, principal fornecedora de petróleo da ilha. Em janeiro de 2026, medidas norte-americanas ameaçaram com sanções países e empresas que vendessem petróleo a Cuba, provocando um período de cerca de três meses sem abastecimento.
Nas semanas recentes, o Departamento de Estado dos EUA ampliou sanções contra setores como turismo, mineração de ouro e a estatal de petróleo cubana. As medidas favoreceram anúncios de saída de empresas hoteleiras e do setor mineral.
As restrições e a crise de abastecimento vêm sendo associadas ao aumento de apagões, à elevação dos preços de produtos básicos, à redução do transporte público e à diminuição da oferta da cesta básica subsidiada pelo Estado. O governo apresenta as reformas como resposta às dificuldades econômicas e como tentativa de reequilibrar o modelo vigente.
