# Dourados divulga calendário de matrículas na rede municipal para 2027
A Prefeitura de Dourados definiu as regras e as datas para inscrição e matrícula de novos estudantes nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs) e nas escolas da Rede Municipal de Ensino em 2027.
As normas constam na Resolução Semed nº 204, de 2 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (16). O documento regulamenta as etapas de inscrição, distribuição de vagas e confirmação das matrículas.
As inscrições deverão ser feitas preferencialmente de forma on-line, pela plataforma Matrícula Digital da Prefeitura de Dourados. As famílias que precisarem de auxílio poderão buscar atendimento presencial a partir de 4 de janeiro de 2027, no Bloco Administrativo da Prefeitura, na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, no Parque dos Jequitibás. O serviço funcionará em dias úteis, das 7h às 16h.
O primeiro período de inscrições para novos alunos ocorrerá entre 14 de dezembro de 2026 e 10 de janeiro de 2027. A relação inicial de vagas será divulgada em 12 de janeiro, e a confirmação das matrículas deverá ser feita nos dias 13, 14 e 15 do mesmo mês.
Uma segunda etapa atenderá novos candidatos e pessoas que não obtiveram vaga na primeira chamada. As inscrições estarão abertas de 13 a 18 de janeiro. A nova designação será divulgada no dia 19, com matrícula prevista para 20, 21 e 22 de janeiro.
No cadastro, os responsáveis poderão indicar até três CEIMs ou escolas de preferência, além de informar a etapa, o ano ou a modalidade de ensino desejada. A definição da unidade dependerá da oferta disponível e dos critérios previstos pela Secretaria Municipal de Educação.
Na educação infantil, terão prioridade crianças em situação de abandono, vulnerabilidade ou risco social; estudantes público-alvo da educação especial; integrantes de famílias atendidas por programas de transferência de renda; filhos de responsáveis que trabalham; crianças com irmãos na mesma unidade; e filhos de doadores frequentes de sangue.
Para o ensino fundamental, a prioridade será destinada a estudantes vítimas de violência doméstica ou familiar, público-alvo da educação especial, moradores próximos à escola, alunos com irmãos matriculados na unidade e filhos de doadores frequentes de sangue.
Quando não houver vaga nas unidades escolhidas, a Central de Matrículas poderá direcionar o estudante para outra escola ou CEIM com disponibilidade, considerando a menor distância possível da residência informada.
A confirmação da matrícula deverá ocorrer em até três dias úteis após a emissão da designação de vaga. Caso a família não compareça dentro do período determinado, a vaga poderá ser cancelada.
Entre os documentos solicitados estão certidão de nascimento ou casamento, RG e CPF do estudante e dos responsáveis, comprovante de endereço atualizado e Cartão do SUS. Dependendo do caso, também poderão ser exigidos histórico escolar, guia de transferência, comprovante de trabalho dos responsáveis, documentos de guarda, comprovantes de benefícios sociais e laudos médicos.
A Declaração de Vacinação Atualizada será exigida para estudantes de até 18 anos. No entanto, a falta do documento ou a existência de doses pendentes não impedirá a matrícula ou a rematrícula. A regularização deverá ocorrer em até 30 dias.
A resolução também garante o acesso à rede municipal para migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, mesmo sem documentação civil ou escolar regularizada. A classificação e o nivelamento desses estudantes serão realizados posteriormente, com orientação técnica da Semed.
As rematrículas dos alunos que já estudam na rede municipal deverão ser realizadas na primeira quinzena de dezembro de 2026. Cada unidade escolar ficará responsável por divulgar os prazos e as orientações específicas.
Os estudantes terão assegurada a permanência na mesma escola, independentemente de aprovação ou reprovação. A regra também prevê a manutenção no turno frequentado no ano anterior, salvo solicitação diferente dos responsáveis ou necessidade de reorganização baseada em critérios pedagógicos.
