Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O encontro tratou dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor na semana passada.
Os termos do pacto foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por delegações dos dois blocos. A aplicação do tratado, contudo, ocorre de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise de compatibilidade jurídica, procedimento que pode levar até dois anos.
Estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que, logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada. Na prática, a eliminação de impostos de entrada tende a reduzir preços ao consumidor e a aumentar a competitividade dos produtos nacionais no mercado europeu.
Mais de 5 mil itens brasileiros terão tarifa zero nesta fase inicial, entre bens industriais, alimentos e matérias-primas. Dos quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no começo, cerca de 93% são bens industriais, o que indica benefício imediato principalmente para o setor industrial.
Na semana passada, o governo definiu as chamadas tarifárias, que estabelecem quantidades máximas de determinadas mercadorias que poderão ser importadas ou exportadas com tarifa reduzida ou zerada. Segundo o Executivo, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e 0,3% das importações, o que significa que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limites de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.
O acordo reúne 31 países, alcança um mercado consumidor de aproximadamente 720 milhões de pessoas e abrange um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões.
