O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus relacionados à suposta tentativa de golpe ocorrerá de maneira tranquila e isenta de influências externas.
Durante uma palestra no Rio de Janeiro, Barroso manifestou sua perspectiva quanto ao início do julgamento, que está agendado para esta terça-feira (2) pela Primeira Turma. É importante ressaltar que, na função de presidente do STF, o ministro não fará parte do julgamento.
O ministro sublinhou a importância de o Judiciário tratar dos casos apresentados, referindo-se a ações em plataformas digitais e denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele enfatizou que o julgamento deve ser conduzido com total serenidade, respeitando os preceitos constitucionais e sem qualquer tipo de interferência, independentemente de sua origem. Barroso afirmou que a função do Judiciário é cumprir uma missão desafiadora, mas essencial para o Brasil.
O presidente do STF também lembrou que a história do país é marcada por tentativas de golpes e contragolpes, e reiterou que não se deve permitir que a ideia de alterar as regras após uma derrota prevaleça. Ele destacou que o Brasil tem desfrutado de 40 anos de estabilidade institucional desde a redemocratização e que é crucial abordar qualquer tentativa de golpe de maneira decisiva.
O julgamento está programado para iniciar às 9h desta terça-feira (2) e foram alocadas oito sessões para a deliberação do caso, que ocorrerão também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Os réus que enfrentarão a acusação de tentar reverter o resultado das eleições de 2022 incluem:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
