sábado, novembro 21, 2026

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Banco Central facilita participação de cooperativas no mercado aberto

**BC amplia acesso de instituições menores ao mercado aberto a partir de 2026**

O Banco Central aprovou mudanças nas regras do mercado aberto e no funcionamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As medidas entram em vigor em 30 de novembro de 2026 e devem ampliar a participação de instituições financeiras de menor porte, como cooperativas de crédito.

A resolução também atualiza procedimentos operacionais do Selic, responsável pelo registro, custódia e liquidação das transações com títulos públicos federais. As alterações preveem mais automação, reforço na segurança das operações e adequação das rotinas às práticas atuais do mercado financeiro.

Entre as principais novidades está a ampliação do acesso aos depósitos voluntários a prazo mantidos no Banco Central. Esse instrumento permite que instituições financeiras depositem recursos na autoridade monetária e recebam remuneração pelos valores aplicados.

Os depósitos voluntários são usados como ferramenta complementar de política monetária, pois retiram temporariamente recursos da circulação e ajudam o Banco Central a administrar a liquidez do sistema financeiro.

Pelas novas regras, participantes não liquidantes do Selic poderão utilizar diretamente esse mecanismo, desde que realizem as operações por intermédio de seus liquidantes-padrão. A mudança alcança, entre outras instituições, as cooperativas de crédito.

O liquidante-padrão é a instituição encarregada de concluir as operações em nome de participantes que não possuem estrutura própria para realizar a liquidação no sistema. Dessa forma, entidades menores poderão aplicar recursos no Banco Central sem operar diretamente essa etapa das transações.

A resolução também prevê uma nova alternativa para operações compromissadas com títulos públicos federais. Nesses contratos, o Banco Central negocia títulos com instituições financeiras e estabelece a recompra dos papéis em uma data futura.

O novo procedimento, de adesão facultativa, permitirá ajustar valores financeiros quando houver diferença relevante entre o preço previsto na operação e a cotação de mercado dos títulos envolvidos.

Quando forem atendidas as condições definidas pelo Banco Central, as instituições poderão antecipar a revenda dos papéis à autoridade monetária e firmar simultaneamente uma nova operação compromissada. A transação deverá preservar a quantidade de títulos, a data de vencimento e a remuneração originalmente previstas.

A medida busca reduzir os impactos das oscilações de preço dos títulos públicos e tornar esse segmento mais acessível a um número maior de participantes.

Além das mudanças operacionais, o regulamento do Selic foi revisado para atualizar termos, procedimentos e responsabilidades das instituições. A norma reforça, por exemplo, a exigência de manutenção correta e atualizada dos dados cadastrais dos clientes.

As novas regras integram as iniciativas de modernização do sistema financeiro conduzidas pelo Banco Central e deverão orientar as operações realizadas a partir do fim de novembro de 2026.

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