A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima terça-feira (9), ao julgamento relacionado ao núcleo 1 do esquema golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados.
O processo teve início na semana passada, com a apresentação das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os implicados. Nesta nova etapa, os ministros vão iniciar a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos para os acusados. As sessões programadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro têm como objetivo concluir o julgamento.
Os réus são acusados de envolvimento na concepção do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Adicionalmente, a denúncia aponta a elaboração de uma “minuta do golpe”, que supostamente tinha conhecimento de Bolsonaro e visava instaurar medidas de estado de defesa e de sítio para modificar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Também é mencionada a suposta participação dos réus nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Os réus do caso incluem:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na sessão de terça-feira (9), que começará às 9h sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele examinará as questões preliminares levantadas pelas defesas, entre as quais se incluem pedidos para anular a delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Moraes poderá decidir se analisa essas questões imediatamente ou se aguardará para abordá-las juntamente com o mérito do processo.
Após o voto do relator, os outros ministros da turma votarão na seguinte ordem:
– Flávio Dino
– Luiz Fux
– Cármen Lúcia
– Cristiano Zanin
A decisão final dependerá da maioria dos votos, sendo necessária a aprovação de três dos cinco ministros para definir a condenação ou a absolvição dos réus.
No caso de uma condenação, a prisão dos réus não será automática, e será precedida pela análise de eventuais recursos. Se houver um voto pela absolvição, os acusados terão a oportunidade de recorrer novamente à Primeira Turma. Os réus poderão apresentar embargos de declaração após a publicação do acórdão, um recurso geralmente utilizado para esclarecer pontos omissos no julgamento e que, na maioria das vezes, não altera a decisão final.
Para que o caso seja reconsiderado pelo tribunal, os réus precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, garantindo assim um placar mínimo de 3 a 2.
