O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. A deliberação ocorreu durante uma sessão administrativa e o documento será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, integrando a proposta orçamentária da União.
A nova previsão representa um aumento em relação ao orçamento atual, que é de R$ 953 milhões. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou que o aumento dos gastos foi influenciado por “fatores externos”, especialmente no que diz respeito à segurança.
Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com a segurança dos ministros foi de R$ 40 milhões. Para o próximo ano, o valor destinado a essa área subiu para R$ 72 milhões. O ministro destacou que essa necessidade de gasto extra decorre do aumento das hostilidades enfrentadas pela Corte, o que gera a obrigação de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal.
Além disso, Barroso afirmou que as despesas estão dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal, com a inclusão de gastos discricionários provenientes de receitas próprias do tribunal, conforme detalhado no relatório.
