**Governo amplia desoneração da gasolina e reforça subsídios a etanol e diesel importado**
A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de tributos federais sobre a gasolina e o reforço dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão vigência inicial de 30 dias e custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período.
A decisão foi divulgada a 16 dias do segundo turno das eleições. O pacote poderá ser revisto ou prorrogado após o prazo inicial, conforme as condições econômicas e orçamentárias.
Com a nova medida, a redução de tributos federais incidentes sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre o produto serão zeradas temporariamente.
O custo mensal estimado da desoneração da gasolina é de R$ 2,4 bilhões. Para gasolina e etanol, o impacto previsto é de R$ 3,6 bilhões em 2026.
O etanol hidratado continuará com desoneração de R$ 0,19 por litro. Já o subsídio pago aos produtores do biocombustível passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma aos R$ 2,12 por litro já previstos. O reforço desse benefício deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Também foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A liberação dos recursos ocorreu por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Do total autorizado, R$ 6,17 bilhões serão destinados à subvenção do diesel rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão serão aplicados em medidas ligadas a demais derivados de petróleo. Os valores têm como objetivo cobrir os subsídios que já estão em vigor.
Segundo o governo, as ações foram adotadas diante da elevação das cotações internacionais do petróleo e dos impactos do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis. O barril do petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do início do conflito, enquanto as margens de refino também aumentaram.
As renúncias de receita decorrentes das mudanças na gasolina e no etanol deverão ser compensadas por receitas extraordinárias obtidas pela União com o setor petrolífero. A previsão é manter neutralidade fiscal nas medidas.
Os recursos do crédito extraordinário serão direcionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável pela execução das ações de subvenção econômica previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
