A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados realizará, em 25 de junho às 19h, uma audiência pública sobre a situação da população migrante, refugiada e apátrida no município. O encontro visa subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para esse grupo.
A iniciativa é conduzida pelo presidente da comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e integra um processo de diálogo entre o poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante. O objetivo é formular propostas que garantam direitos e ampliem o acesso a políticas públicas em Dourados.
A audiência, aberta à comunidade, resulta de debates anteriores envolvendo a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos e o Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Dourados (COMIRA).
Nos debates preparatórios foram identificados temas prioritários, como acesso aos serviços públicos, promoção dos direitos da população migrante, fortalecimento das redes de acolhimento, educação intercultural, necessidade de financiamento para as ações previstas e elaboração de estratégias compatíveis com a realidade local.
O evento terá participação de representantes de universidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e integrantes da comunidade migrante. Além das discussões, haverá espaço para apresentação de estudos, pesquisas e experiências práticas na área.
O Plano Municipal busca estabelecer diretrizes para ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos, visando aprimorar a atuação do município diante dos desafios e demandas apresentadas por migrantes, refugiados e apátridas.
