A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras entre 9 de março e 3 de junho. Das ações resultaram 21 autos de infração por indício de elevação abusiva de preços, ou seja, cerca de uma autuação a cada cem vistorias.
Os autos foram lavrados contra 16 distribuidoras localizadas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos estados do Ceará e Pará.
A intensificação das inspeções ocorreu após o início do conflito no Oriente Médio, no fim de fevereiro, que elevou os preços de derivados globalmente. A supervisão dos preços no mercado interno passou a ser atribuição da ANP pela Medida Provisória 1.340/2026.
Durante as fiscalizações presenciais e remotas, os agentes coletam dados sobre preços praticados e notas fiscais de aquisição de combustíveis relativas a períodos determinados. A ANP compara os custos de compra com os preços de venda para identificar indícios de aumentos abusivos. Quando há sinais de irregularidade, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise, com garantia de ampla defesa.
Nesta sexta-feira (12), a diretoria da ANP aprovou a intensificação das ações de fiscalização. Para o trimestre de julho a setembro, a agência projeta realizar 3 mil vistorias, um aumento de 40% em relação ao período anterior. O plano prevê operações ostensivas, iniciativas educativas e medidas coercitivas para coibir práticas oportunistas no mercado.
A ampliação da fiscalização integra um pacote de medidas do governo destinado a evitar um choque de preços de derivados no país. Entre as ações adotadas está a política de subvenção, em que o Executivo reembolsa produtores e importadores de combustíveis para reduzir o repasse do aumento de custos ao consumidor final. Atualmente, a subvenção é de R$ 0,44 por litro na gasolina e R$ 1,12 por litro no diesel.
As medidas têm caráter temporário e serão reavaliadas conforme a evolução do conflito no Oriente Médio.
