Escolas públicas e privadas de todo o país devem enviar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), informações sobre matrículas, turmas, profissionais e infraestrutura. Os dados precisam ser preenchidos na plataforma Educacenso até 31 de julho.
O Censo Escolar, realizado anualmente, é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil. Abrange:
– ensino regular: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
– educação especial: escolas e classes especiais;
– Educação de Jovens e Adultos (EJA);
– educação profissional e tecnológica: cursos técnicos e de formação inicial continuada ou qualificação profissional.
A responsabilidade pela declaração das informações cabe aos diretores das unidades escolares, enquanto a exportação dos dados e a supervisão ficam a cargo dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Cronograma
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu as duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica. A primeira etapa coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais em sala de aula. A segunda etapa reúne informações sobre o rendimento escolar dos alunos ao final do ano letivo.
Os dados preliminares serão enviados ao MEC em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União. Após essa publicação, o sistema será reaberto por 30 dias para que os gestores de educação ratifiquem ou corrijam as informações declaradas.
O cronograma também prevê janelas específicas para verificação pelos gestores e confirmação de matrículas duplicadas em módulo próprio do Educacenso.
Divulgação dos resultados
Os resultados finais da primeira etapa, as sinopses estatísticas e os demais produtos de divulgação da pesquisa serão publicados em 1º de fevereiro de 2027.
Importância
O Censo Escolar funciona de forma descentralizada, em cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Os dados coletados orientam a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais. Servem ainda como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos, além de subsidiar o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a avaliação da efetividade das políticas educacionais.
