A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais da corporação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apresentado denúncia por injúria e calúnia em razão de declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, em abril do ano passado.
A votação na Primeira Turma terminou empatada em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia nos delitos de injúria e calúnia, conforme a PGR. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso deveria abranger apenas o crime de injúria.
Diante do impasse, foi aplicado o princípio que beneficia o réu em caso de empate, resultando no recebimento da ação apenas quanto à imputação de injúria. Com isso, Malafaia virou formalmente réu desse crime.
Durante a tramitação, a defesa do pastor apresentou argumentos, e o processo seguirá em andamento na corte.
