A Receita Federal libera às 10h desta quinta-feira (23) a consulta ao lote da malha fina referente a abril. A verificação inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, com pagamento total de R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
A distribuição dos beneficiários é a seguinte:
– 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré‑preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix;
– 32.231 contribuintes sem prioridade;
– 28.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
– 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
– 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
– 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 30 de abril, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração. Quem não constar na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração e verificar pendências. Caso identifique inconsistências, é necessário enviar declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada em razão de conta desativada ou outro problema, os valores ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, é possível agendar o crédito em qualquer conta em nome do beneficiário por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004‑0001 (capitais), 0800‑729‑0001 (demais localidades) e 0800‑729‑0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada pelo Portal e‑CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
