A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares contendo cúrcuma (açafrão). A mudança foi formalizada por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
A revisão altera limites de uso da substância e exige melhorias nas informações dos rótulos, com o objetivo de reduzir riscos à saúde identificados no monitoramento pós‑mercado.
A decisão decorre da detecção de um possível risco de lesão hepática associado ao uso de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma. Em março, a Anvisa já havia divulgado um alerta de farmacovigilância sobre a questão. A agência esclareceu que a preocupação vale apenas para produtos farmacêuticos e suplementos, com concentrações bem superiores às encontradas no uso culinário.
O alerta também levou em conta avaliações internacionais que registraram casos suspeitos de intoxicação hepática relacionados ao consumo de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.
Principais alterações introduzidas pela norma:
– Rotulagem: os rótulos dos suplementos deverão trazer advertência informando que o produto não é indicado para gestantes, mulheres que amamentam, crianças, pessoas com doenças hepáticas ou biliares e portadores de úlceras gástricas. Consumidores com outras doenças ou em uso de medicamentos devem ser orientados a consultar um profissional de saúde.
– Cálculo dos limites: os limites de ingestão da curcumina passarão a ser calculados considerando a soma de seus três componentes principais, ou seja, os curcuminoides totais.
– Ingredientes permitidos: os tetraidrocurcuminoides foram incluídos na lista de ingredientes autorizados. A norma também proíbe a combinação, no mesmo produto, desse componente com extrato natural da planta, para evitar acumulação excessiva da substância no organismo.
A Anvisa afirma que as mudanças visam aumentar a proteção do consumidor frente aos possíveis efeitos adversos desses produtos.
