O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, que integrava a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de operação da Polícia Federal.
A medida foi tomada depois que o desembargador proferiu voto que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e da mãe da menina, apontada como conivente com o crime.
Após a repercussão do caso, o CNJ recebeu denúncias de que o desembargador teria cometido delitos sexuais no período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. Cinco supostas vítimas já prestaram depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça.
O conselho identificou existência de fatos recentes que ainda não prescreveram e determinou o prosseguimento das investigações. O afastamento tem caráter preventivo, para evitar possíveis interferências no andamento das apurações.
Recuo
Antes do afastamento, na quarta-feira (25), o desembargador havia editado decisão individual que restabeleceu a condenação proferida em primeira instância e determinou a prisão dos acusados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não divulgou manifestação do magistrado.
Matéria atualizada às 14h55.
