O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda após pedido da defesa por “prisão domiciliar humanitária”.
Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal. Na quinta-feira (15), ele foi levado para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, conhecida como “Papudinha”.
No despacho, o ministro observou que a unidade da PF onde Bolsonaro estava abrigado apresentava melhores condições do que as de outros condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 2023, e registrou que a vaga na Papuda possui maior área e infraestrutura.
Detalhes sobre as instalações foram descritos na decisão. A cela individual na Superintendência da PF tinha 12 m², com banheiro privativo, água quente, televisão, ar-condicionado, frigobar, médico da PF em plantão 24 horas, autorização para atendimento médico particular e para fisioterapia, banho de sol diário exclusivo e visitas reservadas.
A unidade na Papuda ocupa 64,83 m² no total — sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos — e reúne banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. As acomodações permitem preparo e armazenamento de alimentos; conta com banho de chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão. A rotina prevê cinco refeições diárias fornecidas pela unidade custodiante: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia. Haverá também espaço privativo para banho de sol com horário livre.
A instalação admite a colocação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, e possui locais destinados a visitas, atendimento de advogados e atendimento médico. O espaço para visitas pode ser utilizado tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa em ambos os ambientes.
Em relação às visitas familiares, o ex-presidente terá direito a receber a esposa Michelle Bolsonaro; os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro; e a enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por até três horas no total, a serem divididas entre os visitantes.
Antes de decidir sobre novo pedido de prisão domiciliar humanitária, o ministro determinou a realização de perícia por junta médica da Polícia Federal para avaliar a condição física de Jair Bolsonaro e as eventuais adaptações necessárias para cumprimento da pena no novo local.
