A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na tarde desta quarta-feira (31) um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que ficará responsável pela análise dos documentos.
Segundo os autos, a defesa argumenta que as condições de saúde de Bolsonaro podem se agravar no cumprimento do regime fechado e, por isso, pede a substituição da prisão por prisão domiciliar. O pedido também invoca precedente em que o ex-presidente Fernando Collor de Mello teve prisão domiciliar concedida, em razão de comorbidades e necessidade de tratamento contínuo.
Médicos confirmaram na quarta-feira que a previsão de alta do ex-presidente segue marcada para quinta-feira (1º). Após a alta hospitalar, Bolsonaro deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está detido desde novembro, após condenação.
Bolsonaro está internado desde a véspera do Natal no Hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e para tentativa de controle de soluços persistentes.
O ex-presidente cumpre atualmente pena de 27 anos e três meses de reclusão, decorrente de sua condenação por coordenação de uma tentativa de golpe de Estado.
Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado em pouco mais de um mês. Requerimentos anteriores, protocolados em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e registrou que o detento já tem acesso integral a cuidados médicos na unidade prisional.
A petição apresentada no último dia do ano alega a existência de nova circunstância, acompanhada de documentação médica. A defesa, por meio do advogado Paulo Cunha Bueno, anexou relatório que descreve riscos à saúde; o teor detalhado das possíveis complicações não foi reproduzido nesta reportagem.
