A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da parcela referente a outubro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizado em 6. O valor base do benefício é de R$ 600, mas, devido a novos adicionais, o montante médio chega a R$ 683,42. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa atenderá 18,91 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor mínimo, os beneficiários também poderão acessar três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês com até seis meses, oferecendo seis parcelas de R$ 50 para assegurar a alimentação adequada. Outros acréscimos incluem R$ 50 para gestantes e lactantes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até seis anos.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família prevê que os depósitos ocorram nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas específicas, valores e composição das parcelas estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, que facilita o acompanhamento das contas poupança digitais.
Na segunda-feira (20), 39 cidades receberam pagamentos antecipados, sem considerar o final do NIS. Essa medida beneficiou 22 municípios do Acre, afetados pela seca, e várias localidades em Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). A lista das cidades com pagamento antecipado pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, não há mais desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que revitalizou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer suas atividades durante a piracema, época de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias se encontram na regra de proteção. Essa norma garante que famílias que obtêm emprego e aumentam sua renda possam receber 50% do benefício original por até um ano, desde que a remuneração de seus integrantes seja de até meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias passaram a fazer parte dessa regra. A partir de junho, a permanência nesta regra foi reduzida de dois para um ano, abrangendo apenas novos casos que entrarem na transição, enquanto os já incluídos até maio mantém a condição por dois anos.
