O governo brasileiro realizará nesta quarta-feira (22) o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na área do pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela condução do processo, com a participação de 15 empresas habilitadas, incluindo a Petrobras.
O evento está agendado para começar às 10h na sede da ANP, localizada no Rio de Janeiro. As Ofertas Permanentes de Partilha da Produção (OPP) têm como objetivo disponibilizar blocos exploratórios nas áreas do pré-sal, que abrigam as maiores reservas de petróleo do país.
Embora a oferta permanente tenha inicialmente contemplado até 13 blocos, a concorrência será limitada a sete, localizados nas bacias de Santos e Campos. Os blocos incluem Esmeralda e Ametista na Bacia de Santos, além de Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe na Bacia de Campos.
De acordo com a legislação vigente, a Petrobras manifestou o direito de preferência para operar 40% do bloco Jaspe. Entre as empresas participantes estão três nacionais (Petrobras, Prio e Brava Energia, anteriormente 3R Petroleum) e doze multinacionais que incluem BP, Chevron, Ecopetrol, Equinor, Karoon, Petrogal, Petronas, Qatarenergy, Shell, Total Energies e as chinesas Sinopec e CNOOC.
Para participar do leilão, as empresas precisam apresentar garantias à ANP que demonstrem sua capacidade de arcar com os projetos. O modelo de partilha estabelece que o vencedor pagará um bônus fixo de assinatura, mas o critério de vitória será a parcela de excedente de produção oferecida à União, que deve ser compartilhada após a cobertura dos custos operacionais. Além disso, o Estado receberá tributos, royalties e participação especial em casos de campos de alta produção.
Os interesses da União são gestionados pela empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), que organiza os leilões. No último evento realizado pela PPSA em junho de 2025, foram comercializados 74,5 milhões de barris de petróleo, gerando cerca de R$ 28 bilhões em arrecadação.
A Oferta Permanente, que pode seguir tanto sob o regime de partilha como de concessão, é um modelo flexível que permite à ANP a disponibilização contínua de blocos para exploração, permitindo que as empresas analisem os dados técnicos e apresentem suas propostas de forma oportuna, sem prazos fixos.
A ANP ressalta que, apesar das preocupações ambientais ligadas ao petróleo, as OPPs contribuem para a diversificação energética do Brasil. A Agência destaca que a produção no pré-sal apresenta uma pegada de carbono inferior à média global e que os contratos incluem medidas para mitigar a intensidade de carbono nas atividades exploratórias.
O leilão ocorre em um momento em que a Petrobras recebeu autorização do Ibama para iniciar perfurações na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, que é considerada uma nova fronteira de exploração. Este bloco havia sido arrematado pela BP em 2013.
Recentemente, a ANP também conduziu o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, onde foram arrematados 34 blocos, incluindo 19 na Foz do Amazonas.
