Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) estabelece diretrizes para aprimorar o atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A norma garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e determina a oferta de orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, considera-se dor crônica aquela que persiste por mais de 30 dias.
A data será simbolizada pela cor verde e prevê que o poder público promova campanhas de conscientização anuais.
A iniciativa visa ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o estigma e incentivar gestores de saúde a implementar abordagens multiprofissionais, humanizadas e efetivas.
Estima-se que a dor crônica atinja cerca de 60 milhões de brasileiros. Com isso, a lei busca fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento desses pacientes.
