Ambulantes de diferentes regiões do Rio de Janeiro fizeram, nesta quarta-feira (8), um protesto em frente à sede da Prefeitura contra medidas que intensificam o ordenamento urbano na orla da zona sul e o combate ao comércio irregular em espaços públicos. Os manifestantes pediram diálogo direto com o prefeito.
O ato ocorreu um dia após o lançamento, pela administração municipal, do Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público. A prefeitura informou que as fiscalizações permanentes começarão em 16 de julho e estarão concentradas no Leme, em Copacabana, em Ipanema e no Leblon.
Segundo a prefeitura, o objetivo da ação é desarticular estruturas ligadas ao crime organizado que exploram espaços públicos e não atingir trabalhadores que atuam com autorização regular. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) informou que a operação será contínua e baseada em ações de inteligência em conjunto com as forças de segurança.
Ainda de acordo com a Seop, já foram identificados mais de mil pontos de venda explorados de forma irregular nas quatro áreas. A secretaria detalhou que as medidas incluirão fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem e combate a depósitos clandestinos.
O programa foi instituído por decreto municipal e será coordenado pela Seop, com apoio da Guarda Municipal, das forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR). Entre as ações previstas estão a remoção de estruturas irregulares e o monitoramento por drones e câmeras.
Levantamentos apresentados pela prefeitura apontam a existência de cerca de mil pontos irregulares e 22 depósitos clandestinos que abasteceriam esse comércio. A administração municipal estimou que a estrutura movimentaria aproximadamente R$ 100 milhões por ano.
O decreto prevê a apreensão de mercadorias e equipamentos quando não houver documentação fiscal que comprove origem lícita. A devolução desses itens dependerá da comprovação de propriedade e do cumprimento das exigências previstas na legislação municipal.
A prefeitura afirmou que comerciantes regularmente autorizados poderão continuar suas atividades normalmente e que o município pretende ampliar alternativas para a atuação legalizada, além de oferecer encaminhamentos para programas de qualificação profissional e vagas de emprego.
