quinta-feira, outubro 29, 2026

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Usuários de telefonia móvel terão de realizar biometria facial obrigatória

# Anatel exigirá biometria para contratação e manutenção de linhas móveis a partir de 2027

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que usuários de telefonia móvel deverão passar por validação biométrica para contratar e manter linhas ativas no Brasil a partir de 2027.

A medida prevê identificação por reconhecimento facial com prova de vida. Os dados serão verificados em bases públicas ou privadas já disponíveis, com o objetivo de reforçar a identificação dos titulares e reduzir fraudes envolvendo linhas telefônicas.

As operadoras terão de oferecer o procedimento em lojas e demais pontos presenciais de atendimento, além de seus sites e aplicativos. Quando a verificação biométrica não puder ser realizada, as empresas deverão adotar mecanismos alternativos para confirmar a identidade do cliente.

A aplicação das novas regras ocorrerá em etapas. Para a abertura de novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser exigida até 30 de setembro de 2027.

Já as ativações de planos pós-pagos, pedidos de portabilidade, substituições de chips e mudanças cadastrais ou contratuais deverão seguir a exigência até 31 de dezembro de 2027.

Clientes com linhas antigas e sem cadastro biométrico terão até janeiro de 2029 para regularizar a situação. Após esse prazo, os números que não forem validados poderão ser suspensos e posteriormente cancelados.

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