A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição do muro erguido entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado no litoral sul do estado. A decisão, da 35ª Vara Federal de Pernambuco, ainda admite recurso.
A estrutura foi construída em 2022 com troncos de coqueiro e tem cerca de 570 metros de extensão. Segundo a Advocacia-Geral da União, o muro restringe a circulação de pessoas, dificulta o acesso ao manguezal e prejudica a desova de tartarugas marinhas.
O proprietário do terreno tem prazo até o fim deste mês para realizar a demolição e dar destinação ambiental adequada aos resíduos. Se o prazo não for cumprido, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco poderão executar a remoção e cobrar os custos posteriormente.
O muro chegou a receber autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente há quatro anos, com base em alegação de erosão no estuário do Rio Maracaípe. Inspeção do Ibama, porém, descartou a erosão e apontou danos ambientais graves decorrentes da construção.
Em 2023, a mesma agência estadual cancelou a licença, alegando que a obra extrapolava em mais de 50% o tamanho permitido. A estrutura foi demolida e reconstruída no mesmo dia em razão de decisão da Justiça estadual favorável ao proprietário.
Em 2024, o Ministério Público Federal apresentou ação civil pública em nome da União, do Ibama e da agência ambiental pernambucana. Perícia judicial realizada no processo identificou irregularidades, entre elas a construção em área de praia, em terreno de domínio da Marinha pertencente à União, e totalmente inserida em área de preservação ambiental que inclui rio, restinga e manguezal.
O Ibama informou que 136 metros do trecho bloqueado correspondem a locais de desova de tartarugas marinhas. Também foi observado que os troncos foram fixados com sacos de ráfia cheios de areia, o que vem liberando fragmentos plásticos. Esse material representa risco de asfixia, emaranhamento e obstrução intestinal para tartarugas e outras espécies, além de causar prejuízos às raízes dos manguezais.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco apontaram ainda omissões no estudo e no relatório de impacto ambiental do empreendimento imobiliário, em especial sobre cavalos-marinhos e outras espécies locais. Os órgãos defenderam a realização de consultas às comunidades tradicionais da região.
Produção: Luciene Cruz.
