Trabalhadores do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), em São Paulo, denunciaram falta de medidas de segurança nas obras de modernização da unidade, afirmando que a forma como os serviços estão sendo executados expõe pacientes e funcionários a riscos à saúde.
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) relatou que áreas críticas têm sido isoladas apenas com plástico preto e fita adesiva. Segundo o sindicato, há nove intervenções em curso sem gestão adequada de riscos ocupacionais e sem cronograma pactuado com os trabalhadores.
A entidade também informou que, dois meses após a primeira denúncia, uma obra localizada dentro do centro cirúrgico continuava delimitada apenas por plásticos. O Sindsep manifestou apoio às reformas em si, mas criticou a forma de execução e a ausência de planejamento que não considera o fluxo assistencial.
A administração municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), confirmou que o HSPM passa por um conjunto amplo de obras para modernização das instalações, com previsão de conclusão até o final do ano. A pasta informou que os serviços são acompanhados pelas equipes de Engenharia, Segurança do Trabalho e Controle de Infecção Hospitalar da unidade.
Risco de contaminação e ruído
Entre os riscos apontados nas denúncias estão a geração de pó fino proveniente das intervenções, que pode aumentar a chance de infecções respiratórias. O Sindsep alertou para a possibilidade de transporte de esporos de fungos, como Aspergillus, por partículas de poeira, o que representa ameaça especialmente a pacientes imunocomprometidos. O Ministério da Saúde relaciona ambientes hospitalares contaminados e obras com a transmissão de aspergilose, doença que pode ser grave e levar ao óbito em casos suscetíveis.
As reclamações do sindicato também incluem exposição a ruído excessivo em áreas com pacientes internados, além de registros de obras próximas a setores sensíveis, como pediatria e UTI pediátrica.
Incidentes anteriores e fiscalização
Em abril, o Sindsep divulgou imagens de vazamento de água em um dos andares do hospital, com água descendo por elevadores e alagamento do terceiro andar. Na ocasião, quatro dos sete elevadores foram paralisados, e trabalhadores e servidores tiveram de remover mobiliário e manobrar macas em meio à água. O sindicato afirmou ter apresentado denúncia ao Centro de Vigilância Sanitária (CVS) em abril.
A CVS do Estado de São Paulo informou que a vistoria identificou obras em áreas de circulação interna e constatou medidas de controle já adotadas pela instituição. A fiscalização emitiu recomendações para reforço de ações de controle de poeira, isolamento das áreas em obras, sinalização de segurança, limpeza e gerenciamento de riscos, visando a proteção de pacientes, profissionais e usuários. A vigilância sanitária também recomendou acompanhamento das intervenções pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para monitoramento dos riscos ocupacionais.
Normas técnicas
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 da Anvisa estabelece requisitos para o planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. A norma técnica brasileira NBR-7256, citada na resolução, prevê, por exemplo, a necessidade de barreira hermética em salas de cirurgia, medida que tem sido apontada como relevante para obras em ambientes críticos.
