domingo, julho 5, 2026
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STF agenda para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ

O Supremo Tribunal Federal marcou para 19 de agosto o julgamento que definirá se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.

A análise estava suspensa desde abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista ao processo, adiando a conclusão do caso.

A ação foi movida pelo diretório estadual do PSD, que questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE determinou que a escolha do governador interino seja feita por votação indireta, entre os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O PSD, porém, pede eleições populares.

Em 23 de março, um dia após renunciar ao cargo, o então governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo TSE. A Corte estabeleceu a realização de eleição indireta visando preencher o mandato até o fim de 2026.

A decisão do TSE levou em conta a sequência de vacâncias: o vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado, e o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar teve o mandato cassado. O PSD recorreu ao STF alegando que a renúncia de Castro visou a provocar indiretas; a legenda defende a realização de pleito direto.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o governo estadual.

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